Em Dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma ferramenta de inteligência artificial chamada Maria, feita para otimizar a elaboração de textos relacionados a decisões e votos dos ministros. Essa tecnologia generativa será responsável por resumir votos, elaborar relatórios sobre a tramitação de recursos e selecionar informações relevantes em reclamações. O objetivo é tornar o fluxo de trabalho do tribunal mais eficiente, permitindo que os ministros e assessores tenham mais agilidade na análise dos processos.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que essa iniciativa faz parte do compromisso da Corte com a modernização e o uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional. Segundo ele, a ferramenta ajudará a lidar com o alto volume de processos no Judiciário brasileiro, que já ultrapassa 83,8 milhões. A inteligência artificial não substituirá a análise humana, mas servirá como um suporte para tornar o trabalho dos magistrados mais rápido e eficiente.
Como foi feita a "Maria", IA desenvolvida para o STF
A implementação do sistema foi feita sem custos para o STF, pois a empresa Elogroup Consulting Ltda. cedeu os direitos do código-fonte e dos componentes da IA. Esse modelo foi escolhido a partir de um chamamento público, garantindo transparência e competitividade no processo de seleção. A ferramenta começa sua atuação com as três funções iniciais mencionadas, mas pode evoluir para novas funcionalidades no futuro.
O uso da inteligência artificial no Judiciário levanta debates sobre sua eficiência e impacto nos trâmites processuais. A análise das reclamações, por exemplo, é um dos pontos sensíveis, já que esse tipo de processo tem se tornado predominante no STF. Enquanto alguns defendem a IA como uma solução para acelerar a tramitação, outros alertam para o risco de um uso excessivo desse mecanismo. A adoção da tecnologia, portanto, representa um passo inovador, mas também exige um acompanhamento criterioso para garantir seu uso adequado no sistema jurídico brasileiro.
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